Jornalista: Júlio Gilberto Gonçalves - MTb 34.567/SP | Santa Cruz do Rio Pardo - SP | Equipe 220V
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VEJAM O CONTRASTE EM SANTA CRUZ: 1 vereador luta, demais omitem, uniformes somem e diesel da CODESAN evapora - 12 anos no poder
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Vídeo: Reprodução / YouTube - Jornal Santa Notícia - 13 segundos - Registro em vídeo que mostra encontro entre prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo e presidente Lula, citado pela Equipe 220V como exemplo do espelho ideológico entre gestão municipal e federal. Imagem de interesse público. Espaço aberto para manifestação da Prefeitura em [email protected] |
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Vídeo: Reprodução / Facebook - Vereador Juninho Souza - Fiscal do Povo - 27/09/2025 - Vereador denuncia PL 186/2025 que retira obrigatoriedade de uniforme completo. Conteúdo de interesse público. Espaço aberto para Prefeitura em [email protected]
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1. Liberdade de Imprensa e Interesse Coletivo: Esta matéria está amparada no Art. 5º, incisos IV, IX e XIV e Art. 220 da Constituição Federal, que garantem a liberdade de manifestação do pensamento, de informação e de imprensa, sem censura. Trata-se de tema de inegável interesse público e coletivo, envolvendo aplicação de verbas públicas da Educação e da CODESAN no município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
2. Fontes Oficiais Consultadas:
- Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP - Procedimento sobre cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo;
- Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Projeto de Lei Complementar nº 30/2026 e Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação;
- Registro.br - Consulta pública de titularidade e DNS do domínio santanoticia.com.br;
- Cloudflare Inc. - Relatório de status e propagação de DNS;
- Relatos e denúncias colhidos pela Equipe 220V junto a pais, servidores e profissionais da rede municipal, sob reserva de fonte nos termos do Art. 5º, XIV da CF;
- Portal da Transparência e Orçamento Municipal.
3. Rito Legal e Direito de Resposta: O Jornal Santa Notícia assegura integralmente o direito de resposta, retificação e manifestação nos termos da Lei 13.188/2015. Todas as partes citadas - Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, CODESAN e Governo Federal - foram e permanecem com espaço permanentemente aberto para envio de notas oficiais, documentos ou esclarecimentos através do e-mail oficial: [email protected] que serão publicados na íntegra e com mesmo destaque, sem edição.
4. Da Imunidade Material e Ausência de Animus Diffamandi: As informações aqui veiculadas decorrem de apuração jornalística, documentos públicos e relatos de terceiros, não havendo por parte desta Redação qualquer intenção de ofender, difamar ou caluniar (ausência de animus diffamandi vel injuriandi). Eventuais críticas inserem-se no âmbito da crítica política e social admitida pelo STF (ADPF 130) como exercício legít
Liberdade de Imprensa e Interesse Coletivo: Matéria amparada no Art. 5º, IV, IX, XIV e Art. 220 da CF. Interesse público - verbas da Educação e CODESAN de Santa Cruz do Rio Pardo.
Fontes: MPSP - Ação sobre cargos em comissão na Educação; Prefeitura - PLC 30/2026 e Parecer da Secretária Elcen Nocera; Relatos colhidos pela Equipe 220V sob reserva de fonte Art. 5º XIV CF; Portal da Transparência.
Direito de Resposta - Lei 13.188/2015: Espaço permanentemente aberto para Prefeitura, Secretaria de Educação e CODESAN enviarem notas em [email protected] - publicação na íntegra com mesmo destaque.
Ausência de Animus Diffamandi: Crítica política e social admitida pelo STF (ADPF 130), sem intenção de ofender, baseada em apuração jornalística e documentos públicos.
Jornalista: Júlio Gilberto Gonçalves - MTb 34.567/SP
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