A primeira controvérsia envolve qual instância do tribunal deve decidir o caso. Enquanto alguns ministros defendem que a 1ª Turma do STF tem competência para julgar Bolsonaro, outros acreditam que, devido à relevância do processo, o caso deveria ser analisado pelo plenário.
O relator, Alexandre de Moraes, tem a prerrogativa de escolher se mantém o julgamento na Turma ou se submete a decisão ao colegiado completo.
“O peso de julgar um ex-presidente é maior”, afirmou um ministro, justificando a necessidade de uma decisão mais ampla.
No entanto, a tendência é que a 1ª Turma siga à frente do julgamento.
Outra divergência diz respeito ao prazo para conclusão do processo.
Alguns ministros defendem que a decisão final deve sair antes das eleições de 2026, enquanto outros acreditam que o caso exige mais tempo, uma vez que envolve múltiplos acusados e a possibilidade de inúmeros recursos, o que pode atrasar o desfecho.
Apesar das discussões, a celeridade no julgamento parece mais provável. Moraes tem rejeitado pedidos da defesa de Bolsonaro para prorrogação de prazos e acesso completo aos autos.
Além disso, o STF tem atuado com rapidez nos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, com as primeiras condenações ocorrendo já em setembro de 2023.
