Com a decisão, tornam-se réus formais no caso os seguintes ex-integrantes do governo Bolsonaro:
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados ocupavam cargos estratégicos na estrutura do que chamou de “organização criminosa” responsável por tentar impedir a transição legítima de governo. Em sua sustentação oral, Gonet afirmou que eles atuaram para a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, e detalhou as funções de cada um dentro do plano golpista.
Entre as acusações atribuídas ao grupo estão:
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado ao patrimônio público
Deterioração de patrimônio tombado
Participação em organização criminosa armada
A PGR também solicitou o bloqueio de bens, manutenção do uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de deixar o país e a cobrança de indenização por danos causados à democracia e ao patrimônio público
O processo faz parte do julgamento do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe
— um dos cinco grupos estruturados em um inquérito amplo que já soma 34 denunciados.
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