Justiça arquiva processo de Rachel Sheherazade contra SBT; jornalista terá que pagar custos judiciais

A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após a apresentadora ter seu último recurso negado. 
Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, Rachel será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais.
O processo foi iniciado em março de 2021, quando a jornalista buscava o reconhecimento de vínculo trabalhista com o SBT entre 2011 e 2020. 
Ela pleiteava uma indenização de R$ 20 milhões, alegando que sua relação com a emissora configurava um contrato de trabalho formal.

Após obter decisões favoráveis em duas instâncias, a apresentadora teve o caso revertido no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não havia subordinação entre Sheherazade e o SBT, com base em depoimentos de testemunhas. 

O STF também reforçou a constitucionalidade de diferentes modelos de contrato de trabalho, como a terceirização, o que foi determinante para o desfecho do caso.

Além da questão trabalhista, Rachel também buscava o reconhecimento judicial de que comentários feitos por Silvio Santos durante o Troféu Imprensa de 2017 foram misóginos. 

Na ocasião, o apresentador disse que ela foi contratada “apenas para ler notícias, e não dar a sua opinião”. 

No entanto, esse pedido não teve respaldo na Justiça.

A defesa da jornalista ainda tentou um último recurso, apresentando embargos de declaração para solicitar esclarecimentos adicionais na decisão. 

O pedido, porém, foi negado, encerrando definitivamente o processo.

Fonte: horabrasilia.com.br
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