Enquanto encara a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) no “inquérito do golpe”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter mais uma preocupação. Caso ele seja condenado, pode perder sua patente militar.
A afirmação foi feita pela nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ao portal Metrópoles.
De acordo com ela, a perda da patente poderia ocorrer somente após manifestação do Ministério Público Militar.
Ele pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade.
Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa.
Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal – apontou.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro teria cometido os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Nomeada para o STM 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha disse ter identificado possíveis crimes militares, mas afirmou ao veículo que seu papel não é fazer comentários.
– Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia.
E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles – ressaltou.
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