SANTA NOTÍCIA
Desde 1996 • A verdade pertence a quem procura. • Santa Cruz do Rio Pardo
Brasília — J S N
O xadrez jurídico que envolve as instâncias superiores em Brasília ganhou um capítulo de recuo estratégico nesta quinta-feira (24/09).
Segundo petição protocolada no STF e obtida pelo Jornal Santa Notícia, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiram de pedido de medida cautelar de urgência apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques.
O pedido original, conforme cópia da inicial, solicitava a suspensão da pena de 27 anos e 3 meses decorrente da condenação por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o andamento processual público no portal do STF, Nunes Marques despachou a ação para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O parecer do procurador-geral Paulo Gonet, datado desta semana, opinou pelo arquivamento sumário.
Diante do parecer, a defesa protocolou nova petição pedindo a desconsideração do pedido de urgência, mantendo apenas a tramitação da revisão criminal que alega vício de competência - julgamento na Primeira Turma em vez do Plenário.
🛡 Fonte: Petição STF - Revisão Criminal de Jair Bolsonaro, despacho do Min. Kassio Nunes Marques e parecer da PGR. Matéria elaborada com base em documentos públicos.
🛡 Fonte: Petição STF - Revisão Criminal de Jair Bolsonaro, despacho do Min. Kassio Nunes Marques e parecer da PGR. Matéria elaborada com base em documentos públicos.
🔗 Leia também: O Sofrimento Oculto do Povo do Campo
@jornalsantanoticia @flaviobolsonaro @jairmessiasbolsonaro @lulaoficial @supremotribunalfederal
🔗 LEIA TAMBÉM NO SANTA NOTÍCIA:
⚖️ Bastidores do STF: O Vai e Vem da Defesa
| A Tese de Anulação (O Processo) | O Recuo da Quinta-Feira (A Manobra) |
|---|---|
| Incompetência de Turma: Defesa alega que a condenação de 27 anos e 3 meses dada em setembro de 2023 é nula porque o caso deveria ter sido julgado no Plenário do STF. | Desistência Relâmpago: Advogados protocolaram um novo pedido de liberdade de manhã e desistiram poucas horas depois, evitando uma rejeição imediata. |
| O Banho-Maria: A revisão criminal está paralisada há meses com Nunes Marques, após parecer duro de Paulo Gonet pelo arquivamento total. | Tramitação Lenta: O pedido incidental de soltura foi cancelado, mas a ação principal continua de pé aguardando julgamento definitivo. |
🛡️ FONTES OFICIAIS CONSULTADAS & BLINDAGEM JURÍDICA
Para garantir a transparência do processo jornalístico, o livre acesso à informação e a total blindagem jurídica desta reportagem, o Jornal Santa Notícia se pronuncia publicamente sobre as bases documentais e legais que fundamentam esta coluna de utilidade pública:
- Bases Documentais Concretas: Todo o conteúdo e o cruzamento de dados expostos nesta matéria foram extraídos estritamente de documentos de domínio público, petições partidárias protocoladas e registros oficiais tramitados perante as instâncias superiores do Poder Judiciário.
- Garantia Constitucional de Sigilo: Nos estritos termos do Artigo 5º, Inciso XIV da Constituição Federal de 1988, é assegurado o direito de acesso à informação e resguardado o absoluto sigilo da fonte, sendo vedada qualquer tentativa de quebra ou intimidação ao exercício profissional da nossa redação e da Equipe 220 Volts.
-
Livre Expressão e Crítica Jornalística: A análise política e o tom opinativo desta coluna estão plenamente resguardados pelo Artigo 220 da CF/88 e pela histórica decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, que assegura a liberdade de imprensa e o livre exercício do pensamento crítico como pilares intocáveis da fiscalização cidadã e da democracia.
Reportagem Especial: Redação Jornal Santa Notícia 🏛️
Radar: Operacional | Brasília - São Paulo - Santa Cruz do Rio Pardo
🛡️ TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E SALVAGUARDA JURÍDICA
JORNAL SANTA NOTÍCIA — Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Para assegurar o pleno direito à informação, a transparência e a completa blindagem editorial do Jornal Santa Notícia e de seu corpo jornalístico, este veículo de imprensa atua sob as seguintes garantias legais e constitucionais:
- Liberdade de Imprensa: Todo o conteúdo veiculado neste portal é integralmente amparado pelo Artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que veda qualquer manifestação de censura de natureza política, ideológica ou artística, assegurando o livre exercício do jornalismo e o direito de informar.
- Sigilo da Fonte: Garantimos o absoluto respeito e proteção à identidade de nossas fontes de informação, conforme assegurado expressamente pelo Artigo 5º, Inciso XIV da Constituição Federal, pilar inalienável para a atuação segura do jornalismo independente e investigativo regional.
- Compromisso Factual: O compromisso primordial do portal e da Equipe 220V é com a verdade factual e o interesse público da comunidade de Santa Cruz do Rio Pardo e região, pautando-se rigorosamente na apuração séria, na consulta a dados oficiais e no pluralismo de ideias.
- Direito de Resposta: Asseguramos o direito de resposta proporcional e gratuito a qualquer pessoa ou instituição que seja citada de forma equivocada, nos estritos termos da Lei nº 13.188/2015.
- Retificações e Erratas: Este veículo mantém uma postura ativa de transparência, comprometendo-se a corrigir, atualizar e sinalizar de forma clara qualquer imprecisão factual assim que identificada ou comprovada.
A verdade pertence a quem procura. Equipe 220V — Jornalismo com independência e responsabilidade social.
🚨 FLAGROU UM ERRO OU TEM UMA DENÚNCIA COLETIVA?
Ajude a manter a precisão do nosso jornalismo independente regional. Envie furos, fotos e correções factuais para o e-mail [email protected] ou diretamente para o plantão.
📢 ANUNCIE AQUI NO PORTAL DA COBERTURA REGIONAL!
Garanta o white banner exclusivo e domine toda a audiência da cidade e da região.
ANUNCIAR AGORA 🚀⚡ APOIE O JORNALISMO DA EQUIPE 220V
Fortaleça nossa voz independente, corajosa e sem amarras na nossa região!
Nubank - Julio Gilberto Gonçalves
